Conforme o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, o combate ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas é um dos princípios fundamentais que orientam a referida política, visando garantir a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade humana no ambiente educacional.