A Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020, que trata da formação inicial de professores para a educação básica e a elevação de nível de todos os profissionais do magistério da educação básica, estabelece que a formação continuada é um direito e um dever dos professores, devendo ser oferecida pelas instituições de ensino e pelos sistemas de ensino em articulação com as redes escolares.