Questões de Concurso

Um indivíduo, ao ser interrogado por uma autoridade policial, alega que seus direitos fundamentais estão sendo violados devido à forma como o procedimento está sendo conduzido. Ele cita a necessidade de respeito à sua dignidade e igualdade perante a lei, buscando garantir que suas faculdades e instituições sejam reconhecidas pelo ordenamento jurídico. Considerando os conceitos fundamentais dos direitos humanos, a situação descrita remete à ideia de que esses direitos são:

(a)

Inalienáveis, pois não podem ser comercializados ou transferidos, garantindo que a dignidade intrínseca do ser humano seja sempre preservada.

(b)

Históricos, pois sua efetivação, ampliação e reconhecimento ocorrem ao longo do tempo, refletindo as lutas e conquistas sociais em cada momento.

(c)

Universais, pois aplicam-se a todos os seres humanos indistintamente, independentemente de sua nacionalidade ou condição social.

(d)

Relativos, pois podem ser limitados ou restringidos em determinadas circunstâncias, como em casos de conflito com outros direitos.

(e)

Progressivos, pois tendem a se expandir e a abranger novas esferas da vida humana à medida que a sociedade evolui.