Questões de Concurso

Durante uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Exu (PE), um representante da sociedade civil questionou a alocação de recursos para a construção de uma nova unidade de saúde em detrimento da reforma de postos de saúde já existentes e com alta demanda. Esse questionamento exemplifica o exercício do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que descreve corretamente o papel do controle social no SUS.

(a)

O controle social no SUS limita-se à fiscalização de obras públicas, não abrangendo a gestão e o planejamento das ações e serviços de saúde.

(b)

O controle social é exercido exclusivamente por órgãos governamentais, sendo vedada a participação da sociedade civil nas decisões do SUS.

(c)

O controle social permite que a sociedade civil participe ativamente na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde, garantindo a democracia e a transparência na gestão do SUS.

(d)

A participação da sociedade no controle social do SUS é opcional e não possui impacto real nas decisões tomadas pelos gestores públicos.

(e)

O controle social no SUS refere-se apenas à denúncia de irregularidades, sem a possibilidade de propor melhorias ou acompanhar a execução das políticas de saúde.