Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de Bariri (SP) busca aprimorar seus conhecimentos sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele tem dúvidas sobre as responsabilidades que a lei estabelece para os estabelecimentos de ensino e para os docentes, bem como sobre os princípios que devem nortear o processo educativo. Considerando a importância desses temas para a prática pedagógica e para o sucesso em concursos públicos, assinale a alternativa que apresenta corretamente as incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, conforme a LDB.

(a)

Incumbências dos estabelecimentos de ensino incluem a gestão democrática, a oferta de ensino, a colaboração com a família e a comunidade. Já os docentes devem zelar pela aprendizagem dos alunos, desenvolver e corrigir atividades, e participar da proposta pedagógica da escola.

(b)

Os estabelecimentos de ensino têm como incumbência principal a elaboração do calendário escolar e a contratação de professores. Os docentes, por sua vez, são responsáveis apenas por ministrar as aulas, sem outras obrigações.

(c)

A LDB estabelece que os estabelecimentos de ensino devem focar exclusivamente no cumprimento do currículo mínimo, enquanto os docentes devem se restringir à avaliação dos alunos, sem participação em atividades pedagógicas.

(d)

Incumbências dos estabelecimentos de ensino são a aplicação de avaliações padronizadas e a divulgação de resultados. Os docentes devem apenas cumprir horários e ministrar o conteúdo programado, sem envolvimento com a proposta pedagógica.

(e)

A LDB determina que os estabelecimentos de ensino são responsáveis pela disciplina dos alunos e os docentes pela infraestrutura da escola. A gestão democrática e a participação na proposta pedagógica são secundárias.