Questões de Concurso

Um servidor público municipal de São Miguel do Araguaia (GO) foi acusado de receber indevidamente uma quantia em dinheiro para agilizar a liberação de um alvará de construção. A investigação apontou que o servidor solicitou e recebeu o valor de um particular, prometendo em troca a celeridade no processo administrativo, que deveria seguir os trâmites legais sem qualquer contrapartida financeira adicional. Diante da conduta do servidor, assinale a alternativa que classifica corretamente o crime cometido.

(a)

Peculato, por desviar dinheiro público em proveito próprio ou alheio.

(b)

Corrupção passiva, por solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

(c)

Prevaricação, por retardar ou omitir praticar ato de oficio, infringindo dever legal, com o fim de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

(d)

Concussão, por exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, tributo ou contribuição, ou isenção de pagamento de tributo ou de contribuição que indevido.

(e)

Tráfico de influência, por solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida em troca de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.