Questões de Concurso

Um conselheiro tutelar de Pereiro (CE) atua em um caso envolvendo uma adolescente que tem faltado frequentemente à escola e apresentado sinais de negligência familiar. Ao investigar a situação, o conselheiro precisa acionar os mecanismos de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o direito fundamental à educação e o bem-estar da jovem, articulando-se com a escola e outros órgãos de assistência social.

(a)

Notificar formalmente os pais sobre as faltas da adolescente e aguardar que a escola tome as medidas disciplinares cabíveis, sem envolver o conselho tutelar em outras questões.

(b)

Encaminhar a adolescente para um abrigo institucional imediatamente, sem antes investigar a fundo a dinâmica familiar e as responsabilidades da escola na garantia do direito à educação.

(c)

Registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia, solicitando a prisão dos pais por negligência, sem considerar as medidas de proteção e apoio previstas no ECA.

(d)

Articular com a escola para investigar as causas das faltas e da negligência, acionar os pais para uma reunião de orientação e, se necessário, aplicar as medidas de proteção previstas no ECA, como o acompanhamento familiar.

(e)

Sugerir que a adolescente abandone os estudos temporariamente para ajudar a família financeiramente, pois o trabalho infantil é uma realidade comum e aceitável em algumas comunidades.