Questões de Concurso

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo crucial para o financiamento da educação pública no Brasil, impactando diretamente escolas como as de Pereiro (CE). Sua correta aplicação garante a melhoria da infraestrutura e a valorização docente.

(a)

O Fundeb é composto exclusivamente por recursos federais, sendo vedada a contribuição dos estados e municípios.

(b)

Os recursos do Fundeb podem ser livremente utilizados pela gestão escolar para cobrir despesas administrativas diversas, sem necessidade de comprovação.

(c)

A principal finalidade do Fundeb é garantir a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e a valorização dos profissionais da educação, com aplicação vinculada a esses objetivos.

(d)

A distribuição dos recursos do Fundeb é feita de forma igualitária para todas as escolas, independentemente do número de alunos ou das necessidades específicas.

(e)

Professores e demais profissionais da educação podem receber integralmente o valor destinado à valorização profissional diretamente em conta, sem necessidade de regulamentação específica.