Questões de Concurso

A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) envolve a articulação entre os diferentes entes federativos e a sociedade. A responsabilidade sanitária das instâncias gestoras é um tema crucial para a garantia da efetividade das políticas de saúde. Nesse contexto, analise a seguinte situação: um município enfrenta dificuldades para implementar um programa de vacinação em áreas rurais remotas devido à falta de infraestrutura e pessoal qualificado.

(a)

A responsabilidade pela implementação do programa de vacinação é exclusivamente do governo federal, cabendo ao município apenas a notificação de casos de doenças.

(b)

O município, como instância gestora primária, tem a responsabilidade de planejar e executar as ações de saúde em seu território, buscando apoio estadual e federal para superar as dificuldades de infraestrutura e pessoal.

(c)

A responsabilidade sanitária é apenas do estado, que deve prover todos os recursos necessários para a execução de programas de saúde em todos os municípios de sua jurisdição.

(d)

A falta de infraestrutura e pessoal qualificado isenta o município de sua responsabilidade na execução do programa de vacinação, que deverá ser suspenso até que a União resolva o problema.

(e)

O programa de vacinação é de responsabilidade exclusiva dos profissionais de saúde autônomos, que devem se organizar para atender as áreas rurais sem necessidade de gestão pública.