Questões de Concurso

A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em um município do interior de São Paulo tem enfrentado desafios na organização dos serviços de saúde. O prefeito, recém-empossado, busca entender como as competências são distribuídas entre os entes federativos e qual o papel do município nesse processo. Ele foi informado de que a Constituição Federal estabelece diretrizes claras para a organização do SUS, visando otimizar o atendimento à população. Assinale a alternativa que descreve corretamente o princípio da descentralização no SUS.

(a)

A descentralização no SUS significa que cada esfera de governo (União, Estados e Municípios) atua de forma independente, sem qualquer coordenação ou responsabilidade compartilhada.

(b)

A descentralização implica a transferência de responsabilidades e recursos para os municípios, com direção única em cada esfera de governo, visando aproximar a gestão dos serviços da população.

(c)

O princípio da descentralização no SUS é aplicado apenas aos estados, que concentram todas as decisões e repassam os recursos para os municípios executarem as ações.

(d)

A descentralização é um processo que visa centralizar todas as decisões de saúde na União, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das políticas definidas nacionalmente.

(e)

Descentralização no SUS refere-se à autonomia total dos hospitais federais, estaduais e municipais para gerirem seus recursos e serviços sem qualquer regulamentação ou controle dos gestores.