Questões de Concurso

Uma equipe de perícia criminal foi acionada para examinar uma cena de crime onde foram encontrados vestígios de um possível entorpecente. O perito coletou amostras, as acondicionou em embalagens lacradas e as encaminhou ao laboratório para análise. Posteriormente, ao apresentar o laudo, a defesa alegou nulidade por falha na cadeia de custódia. Assinale a alternativa que descreve corretamente a importância e os elementos da cadeia de custódia.

(a)

A cadeia de custódia é um procedimento burocrático sem relevância jurídica, podendo ser flexibilizada em casos de urgência para agilizar a persecução penal.

(b)

A cadeia de custódia visa garantir a autenticidade e a integridade dos vestígios e provas materiais, assegurando que não houve adulteração ou contaminação desde a coleta até o seu descarte.

(c)

A responsabilidade pela manutenção da cadeia de custódia recai exclusivamente sobre o perito que realizou a coleta inicial, não envolvendo outras partes no processo.

(d)

A ausência de lacre nas embalagens dos vestígios, por si só, invalida toda a prova, independentemente de outras evidências que comprovem a integridade dos materiais.

(e)

A mera suspeita de quebra da cadeia de custódia é suficiente para a absolvição do réu, sem a necessidade de comprovação efetiva de adulteração ou contaminação das provas.