Questões de Concurso

Em um processo judicial que apura um crime de estelionato, a defesa alega que a confissão extrajudicial do réu, obtida sem a presença de seu advogado, não deve ser considerada como prova. O Ministério Público sustenta que a confissão, mesmo nessas condições, é válida, pois foi corroborada por outros elementos probatórios.

(a)

A confissão extrajudicial, mesmo que realizada sem a presença de advogado, é prova idônea, desde que ratificada em juízo, pois o que importa é a confirmação judicial.

(b)

A ausência de advogado no momento da confissão extrajudicial torna a prova ilícita, devendo ser desentranhada dos autos, pois viola o direito à ampla defesa e ao contraditório.

(c)

A confissão extrajudicial, quando corroborada por outros elementos, possui valor probatório relativo, podendo ser utilizada pelo juiz para fundamentar a decisão, mesmo sem a presença de advogado.

(d)

O objeto da prova no processo penal é a verdade real, e, portanto, qualquer elemento que se aproxime dela, como a confissão, deve ser admitido, independentemente de formalidades.

(e)

A confissão extrajudicial, se feita de forma espontânea e voluntária, é considerada prova plena, não necessitando de outras provas para sua validação.