Questões de Concurso

Em uma cidade do interior, um grupo de manifestantes bloqueou uma rodovia federal para protestar contra a falta de investimentos em infraestrutura. A ação causou congestionamentos significativos e impediu o tráfego de veículos por várias horas. A polícia rodoviária federal foi acionada para restabelecer a ordem e garantir a livre circulação.

(a)

A polícia rodoviária federal deve intervir imediatamente para desobstruir a via, utilizando a força necessária para dispersar os manifestantes, pois o direito de manifestação não pode se sobrepor ao direito de ir e vir.

(b)

O direito de manifestação pacífica é absoluto e os manifestantes podem bloquear rodovias federais pelo tempo que considerarem necessário para chamar a atenção para suas reivindicações.

(c)

A polícia rodoviária federal deve negociar com os manifestantes a liberação da via, oferecendo alternativas para que o protesto continue em outro local, sem prejudicar o tráfego.

(d)

A intervenção da polícia rodoviária federal deve ocorrer apenas após a decretação de estado de sítio, pois o bloqueio de rodovias federais configura grave ameaça à segurança nacional.

(e)

Os manifestantes, ao bloquearem uma rodovia federal, estão exercendo seu direito de greve, que deve ser garantido mesmo que cause transtornos à população.