Questões de Concurso

Um servidor público concursado, ocupante do cargo de analista judiciário em um tribunal estadual, foi nomeado para exercer a função de chefia de uma determinada seção. Durante o exercício dessa função, ele cometeu uma infração administrativa grave, resultando em sua exoneração a pedido. Posteriormente, o servidor buscou reassumir seu cargo efetivo, alegando que a exoneração a pedido não o impedia de retornar à sua posição original.

(a)

O servidor pode reassumir seu cargo efetivo imediatamente, pois a exoneração a pedido não extingue o vínculo com o serviço público, permitindo o retorno automático.

(b)

A exoneração a pedido, mesmo que tenha ocorrido por infração administrativa, não impede o retorno do servidor ao cargo efetivo, desde que haja vaga disponível e ele comprove sua aptidão.

(c)

O servidor não poderá reassumir seu cargo efetivo, pois a exoneração, mesmo a pedido, em decorrência de infração administrativa grave, implica a perda definitiva do cargo e a impossibilidade de retorno.

(d)

O retorno ao cargo efetivo só será possível após o cumprimento de um período de quarentena de cinco anos, durante o qual o servidor não poderá exercer qualquer função pública.

(e)

O servidor deverá participar de um novo concurso público para reassumir seu cargo efetivo, uma vez que a exoneração a pedido, em qualquer circunstância, anula sua aprovação anterior.