Questões de Concurso

Um indivíduo nascido em território brasileiro, filho de pais estrangeiros que trabalham temporariamente no país em missão diplomática, busca informações sobre sua nacionalidade. Ele deseja saber se, por ter nascido no Brasil, adquire automaticamente a nacionalidade brasileira, considerando as regras constitucionais que regem essa matéria e as particularidades de sua situação familiar.

(a)

O indivíduo adquire a nacionalidade brasileira originária, pois o critério 'ius soli' (direito de solo) prevalece, independentemente da condição de seus pais.

(b)

A nacionalidade brasileira não é adquirida automaticamente, pois os pais do indivíduo são estrangeiros a serviço de seu país, o que pode gerar uma exceção à regra do 'ius soli'.

(c)

O indivíduo será considerado brasileiro nato apenas se comprovar residência por mais de 10 anos no Brasil após atingir a maioridade, o que configuraria a nacionalidade derivada.

(d)

A nacionalidade brasileira será concedida apenas se o indivíduo optar por ela formalmente perante a Justiça Eleitoral após completar 18 anos, demonstrando intenção de se tornar brasileiro.

(e)

A condição de filho de diplomatas estrangeiros impossibilita a aquisição da nacionalidade brasileira, mesmo que nascido em território nacional, exigindo um processo de naturalização posterior.