Questões de Concurso

Um grupo de educadores de um município do interior de São Paulo discute a aplicação dos princípios constitucionais que regem a educação no país. Eles buscam garantir que as práticas pedagógicas e a gestão escolar estejam alinhadas com os preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, visando a qualidade e a equidade no processo educacional.

(a)

A garantia de um piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal, é um dos princípios fundamentais que devem nortear o ensino.

(b)

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, juntamente com a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, assegura a diversidade e a liberdade no ambiente educacional.

(c)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio que deve ser aplicado apenas na educação infantil, não se estendendo aos demais níveis de ensino.

(d)

A gestão democrática do ensino público é um princípio que permite a participação exclusiva dos pais na tomada de decisões administrativas e pedagógicas da escola.

(e)

A valorização dos profissionais da educação escolar, com planos de carreira que prevejam ingresso por indicação política, é essencial para a qualidade do ensino.