Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996, define e organiza o sistema educacional brasileiro. Um professor recém-contratado em Bálsamo (SP) busca entender os princípios fundamentais que regem a educação em seus diversos níveis e modalidades, conforme estabelecido pela legislação.

(a)

A LDB estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão, sendo ministrado sem qualquer vinculação ou dependência do sistema público de ensino.

(b)

A lei determina que a educação básica, em todas as suas etapas, deve ser ministrada exclusivamente em língua estrangeira para garantir a competitividade global dos alunos.

(c)

A LDB prevê que o currículo escolar deve ser rígido e uniforme em todo o território nacional, sem espaço para adaptações regionais ou culturais, visando a uniformidade do conhecimento.

(d)

A valorização dos profissionais da educação é um princípio secundário na LDB, permitindo que os salários sejam definidos de forma discricionária pelos municípios, sem a necessidade de planos de carreira.

(e)

A LDB estabelece que o acesso à educação superior é livre e irrestrito, sem a necessidade de aprovação em exames de seleção ou cumprimento de pré-requisitos, garantindo a democratização imediata.