Questões de Concurso

A Portaria INEP nº 351, de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes importantes para a avaliação e o acompanhamento de programas educacionais. Uma equipe de gestores educacionais de Bálsamo (SP) precisa compreender as implicações dessa portaria para a rede municipal, especialmente no que tange à avaliação do desempenho dos estudantes e das instituições de ensino.

(a)

A Portaria INEP nº 351/2023 dispõe sobre a criação de novas disciplinas obrigatórias no currículo do ensino superior, com foco em empreendedorismo e inovação tecnológica, sem abordar aspectos de avaliação.

(b)

O documento regulamenta a realização de avaliações externas em larga escala para o ensino médio, com o objetivo de ranquear as escolas e definir políticas de intervenção baseadas unicamente em resultados de provas objetivas.

(c)

A portaria trata da atualização dos procedimentos e critérios para a avaliação e o acompanhamento de programas e projetos educacionais desenvolvidos pelas instituições de ensino, visando a melhoria da qualidade da educação.

(d)

A legislação estabelece novas regras para a concessão de bolsas de estudo no ensino técnico, com prioridade para estudantes que comprovem proficiência em mais de um idioma estrangeiro.

(e)

O texto normativo define os parâmetros para a certificação de competências em educação a distância, permitindo que qualquer cidadão obtenha diplomas de graduação sem a necessidade de frequência em cursos formais.