Questões de Concurso

Um paciente com quadro de hipertensão arterial sistêmica, em acompanhamento na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Bragança Paulista (SP), necessita de avaliação cardiológica especializada. Após a consulta na UBS, o médico prescreve a solicitação de encaminhamento para o cardiologista. Considerando a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e o papel da atenção básica como porta de entrada, assinale a alternativa que descreve corretamente o fluxo e a responsabilidade dos entes federativos nesse processo.

(a)

A responsabilidade pelo encaminhamento e agendamento da consulta especializada é exclusiva do município, que deve garantir a oferta de serviços de média e alta complexidade dentro de sua rede municipal, sem necessidade de articulação intermunicipal.

(b)

A atenção básica, como porta de entrada, coordena o cuidado e aciona os demais pontos de atenção da RAS. O município é o principal responsável por prover os serviços de média complexidade, enquanto a responsabilidade pela alta complexidade e pelo financiamento compartilhado entre os entes federativos é definida em pactuações regionais.

(c)

O paciente deve buscar diretamente um hospital de referência para a cardiologia, pois a atenção básica não possui responsabilidade sobre o agendamento de consultas especializadas em redes de atenção.

(d)

O Estado tem a responsabilidade primária de gerenciar todas as filas de espera para consultas especializadas, e o município apenas realiza o registro inicial do paciente na rede.

(e)

A integralidade do cuidado garante que o paciente possa escolher qualquer cardiologista da rede privada, e o SUS ressarcirá o procedimento, independentemente da organização da RAS.