Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde busca compreender as diretrizes da Lei nº 8.080/1990 para otimizar a organização dos serviços em sua localidade. Ele deseja saber como a lei aborda a participação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e quais são os objetivos gerais do SUS em relação à saúde da população.

(a)

A lei permite a participação complementar de instituições privadas apenas em casos de emergência declarada, e o principal objetivo do SUS é a cura de doenças.

(b)

Instituições privadas podem participar de forma complementar quando os serviços públicos não suprem a demanda, e os objetivos do SUS incluem a identificação de fatores determinantes da saúde e a assistência integral.

(c)

A participação privada é restrita a atividades de pesquisa, e o foco do SUS é unicamente na promoção da saúde, excluindo a recuperação.

(d)

A Lei nº 8.080/1990 veda qualquer participação de instituições privadas no SUS, e o objetivo primordial é o controle de epidemias.

(e)

Instituições privadas podem atuar no SUS de forma complementar em qualquer situação, e o objetivo do SUS é apenas a divulgação de informações sobre doenças.