Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: SUS e Políticas Públicas de Saúde

FC644271

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Um agente de vigilância sanitária de Franca (SP) realiza uma inspeção em um estabelecimento comercial que manipula alimentos. Durante a vistoria, ele identifica diversas irregularidades que colocam em risco a saúde pública, como falta de higiene e armazenamento inadequado de produtos. O agente precisa agir de forma ética e técnica para garantir a segurança alimentar da população.

(a)

Advertir verbalmente o proprietário e registrar a ocorrência em relatório interno, sem tomar medidas imediatas, pois a burocracia impede ações rápidas.

(b)

Aplicar multa ao estabelecimento e solicitar a imediata interdição, com base nas irregularidades constatadas e no risco iminente à saúde pública.

(c)

Orientar o proprietário sobre as normas sanitárias vigentes e agendar uma nova vistoria para dali a seis meses, confiando na boa-fé do comerciante.

(d)

Informar o proprietário que as irregularidades são comuns e que ele pode continuar operando normalmente, pois a fiscalização é apenas uma formalidade.

(e)

Documentar as irregularidades, solicitar a adequação em prazo razoável e, caso não haja cumprimento, proceder com as sanções cabíveis, garantindo o direito de defesa.