Questões de Concurso

Um condutor exemplar, que não comete infrações de trânsito há mais de cinco anos, deseja saber se existem benefícios por manter um bom histórico de condução. Ele ouviu falar sobre um registro que recompensa motoristas com bom comportamento nas vias.

(a)

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) é administrado pela Polícia Rodoviária Federal e concede descontos automáticos em impostos estaduais para os bons condutores.

(b)

Para ser incluído no RNPC, o condutor não pode ter cometido nenhuma infração nos últimos 24 meses e deve solicitar a inclusão presencialmente em um posto do DETRAN.

(c)

O RNPC, administrado pela Senatran, registra condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e os benefícios fiscais ou tarifários são concedidos pelos entes federativos conforme legislação específica.

(d)

Condutores com infrações em processo de recurso administrativo não podem ser inscritos no RNPC, pois a infração já foi cometida, independentemente da decisão final.

(e)

O principal benefício do RNPC é a possibilidade de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com desconto, independentemente do histórico de infrações.