Questões de Concurso

Um condutor com excelente histórico de direção no trânsito de Caxias do Sul (RS), sem cometer nenhuma infração nos últimos 12 meses, deseja saber sobre os benefícios de ser um 'bom condutor'. Ele consulta um agente de trânsito sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Qual das alternativas descreve corretamente a finalidade e a administração deste registro?

(a)

O RNPC é administrado pelos DETRANs estaduais e visa conceder descontos em impostos para todos os motoristas que não tiveram multas nos últimos 24 meses.

(b)

O RNPC é administrado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e tem como finalidade identificar condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses, podendo estes usufruir de benefícios fiscais ou tarifários definidos por cada ente da federação.

(c)

O RNPC é um registro voluntário administrado pelo DENATRAN, que permite a consulta pública de todos os condutores que possuem multas, para fins de segurança.

(d)

A administração do RNPC é de responsabilidade dos órgãos municipais de trânsito e seu principal benefício é a isenção automática do licenciamento anual para os condutores cadastrados.

(e)

O RNPC é um cadastro restrito a motoristas profissionais, administrado pelo Ministério do Trabalho, e não oferece benefícios diretos aos condutores.