Questões de Concurso

Um condutor de Caxias do Sul, conhecido por sua prudência ao volante, deseja saber se ele se qualifica para o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e quais seriam os benefícios práticos de estar incluído nesse cadastro. Ele não cometeu nenhuma infração nos últimos 18 meses e está curioso sobre como o sistema funciona.

(a)

Para se qualificar ao RNPC, o condutor não pode ter cometido nenhuma infração nos últimos 24 meses e, como benefício, garante a isenção de IPVA anualmente.

(b)

O RNPC é administrado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e inclui condutores sem infrações nos últimos 12 meses; os benefícios, como descontos em pedágios, são definidos por cada ente federativo.

(c)

Condutores que cometeram infrações leves e estão recorrendo administrativamente são automaticamente excluídos do RNPC, mesmo que a decisão final ainda não tenha sido proferida.

(d)

A inclusão no RNPC é automática para todos os condutores habilitados, e o principal benefício é a possibilidade de obter a CNH Definitiva sem a necessidade de exames práticos.

(e)

O RNPC permite que o condutor tenha sua pontuação zerada a cada ano, e o benefício principal é a prioridade no atendimento em órgãos públicos de trânsito.