Questões de Concurso

Uma empresa de transporte de cargas em Caxias do Sul adquiriu um novo trator agrícola que será utilizado para puxar implementos em suas propriedades rurais. O setor de documentação da empresa está com dúvidas sobre os requisitos de identificação do veículo, especificamente em relação ao número do chassi (PIN) e a informação do ano de fabricação ou modelo.

(a)

Conforme a Resolução Contran 978/22, o décimo dígito do PIN de tratores agrícolas deve obrigatoriamente indicar o ano de fabricação, e não o ano modelo, para fins de registro.

(b)

A Resolução Contran 978/22 estabelece que o décimo dígito gravado no PIN de tratores destinados a trabalhos agrícolas pode corresponder tanto ao ano de fabricação quanto ao ano modelo do veículo.

(c)

Para tratores agrícolas, a Resolução Contran 978/22 determina que o PIN não é obrigatório, sendo suficiente a gravação do ano de fabricação em outra parte do chassi.

(d)

A resolução em questão permite que o décimo dígito do PIN seja substituído por um código alfanumérico que represente a categoria do trator, dispensando a informação do ano.

(e)

O registro de tratores conforme a Resolução Contran 978/22 exige que o décimo dígito do PIN seja sempre o ano modelo, e o ano de fabricação deve ser informado em documento separado.