Questões de Concurso

Um condutor de Caxias do Sul deseja verificar se possui algum benefício por ter um histórico de direção sem infrações nos últimos 12 meses. Ele sabe que existe um registro nacional para bons condutores e quer entender como funciona e quais são os requisitos para ser incluído.

(a)

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) é administrado pela Polícia Rodoviária Federal e inclui motoristas com até duas infrações leves nos últimos 12 meses.

(b)

Para ser incluído no RNPC, o condutor não pode ter cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses, e o cadastro é automático, sem necessidade de autorização.

(c)

O RNPC é administrado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e o condutor deve autorizar previamente sua inclusão, sendo excluído se cometer qualquer tipo de infração ou tiver a CNH suspensa.

(d)

A inclusão no RNPC depende de indicação do órgão de trânsito estadual e o benefício principal é a isenção de IPVA, sendo necessário ter no máximo uma infração média.

(e)

O Registro Nacional Positivo de Condutores abrange apenas motoristas profissionais e exige um mínimo de 5 anos sem infrações para a inclusão.