Um veículo de transporte coletivo de passageiros foi flagrado utilizando uma faixa exclusiva de circulação em um trecho urbano de Caxias do Sul. A sinalização indicava claramente a restrição, com a placa R32 e uma mensagem complementar informando 'Circulação exclusiva de ônibus'. Considerando a legislação de trânsito vigente, qual a penalidade aplicável ao condutor e ao veículo neste cenário?