Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC644415

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Um proprietário de um trator agrícola em Caxias do Sul, utilizado para trabalhos em sua propriedade rural, foi informado sobre uma alteração no registro do Número de Identificação do Produto (PIN) de tratores. Ele busca entender como essa alteração afeta a identificação de seu veículo e quais informações o décimo dígito do PIN agora pode representar.

(a)

O décimo dígito do PIN agora representa exclusivamente o ano de fabricação do trator, sendo proibido o uso do ano modelo.

(b)

A Resolução Contran 978/22 estabelece que o décimo dígito do PIN de tratores poderá corresponder ao ano de fabricação ou ao ano modelo do veículo.

(c)

Essa alteração no PIN de tratores visa dificultar a clonagem, exigindo agora o registro biométrico do operador.

(d)

O décimo dígito do PIN passa a indicar a capacidade cúbica do motor do trator, para fins de tributação.

(e)

A Resolução Contran 978/22 não alterou a forma de identificação do PIN, mantendo-se apenas o ano de fabricação.