Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC644424

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Um condutor em Caxias do Sul, que não cometeu infrações nos últimos 12 meses, buscou informações sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e os critérios para exclusão desse cadastro. Ele deseja saber quais situações podem levar à remoção de seu nome do registro, mesmo que ele mantenha um bom histórico de condução.

(a)

A exclusão do RNPC ocorre apenas por solicitação do condutor ou se ele for condenado em processo criminal relacionado ao trânsito.

(b)

O cadastro no RNPC será excluído se o condutor tiver o direito de dirigir suspenso, se a CNH estiver cassada ou vencida há mais de 30 dias, ou se o condutor estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

(c)

A exclusão do RNPC só acontece quando o condutor comete uma infração gravíssima, sendo que infrações leves, médias ou graves não afetam o cadastro.

(d)

O condutor é automaticamente excluído do RNPC após 24 meses de bom comportamento, necessitando de um novo cadastro para reingressar.

(e)

A exclusão do RNPC está vinculada à pontuação de infrações cometidas por outros condutores do mesmo veículo, não do condutor individualmente.