Questões de Concurso

Um trabalhador da indústria metalúrgica em Caxias do Sul sofreu um acidente de trabalho ao operar uma máquina de corte que apresentava falhas de segurança. Ele foi afastado e, ao retornar, a empresa informou que precisaria adequar o equipamento às normas de segurança vigentes para garantir a integridade de todos os funcionários.

(a)

A Norma Regulamentadora nº 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece que todas as máquinas agrícolas devem possuir dispositivos de segurança que evitem o acionamento involuntário, sendo a responsabilidade pela adequação exclusiva do fabricante.

(b)

A NR-12 do Ministério do Trabalho e Emprego determina que as máquinas e equipamentos devem ser projetados, fabricados, adaptados e mantidos de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, incluindo a adoção de sistemas de proteção contra acidentes.

(c)

Conforme a NR-12, a instalação de proteções fixas em partes móveis de máquinas é opcional, cabendo ao trabalhador o uso de equipamentos de proteção individual como única medida de segurança.

(d)

A NR-12, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foca exclusivamente em máquinas de grande porte utilizadas na construção civil, não se aplicando a equipamentos de menor porte em indústrias.

(e)

A responsabilidade pela adequação das máquinas às normas de segurança, segundo a NR-12, recai unicamente sobre o operador, que deve realizar inspeções diárias e implementar as melhorias necessárias.