Questões de Concurso

Um grupo de empreendedores de Caxias do Sul deseja desenvolver um projeto inovador que envolva pesquisa científica e tecnologia. Para tanto, buscam informações sobre os incentivos e o apoio oferecidos pelo município, conforme estabelecido pela legislação local. A Lei Ordinária nº 8.752, de 16 de dezembro de 2021, é a norma que rege tais iniciativas.

(a)

A Lei Ordinária nº 8.752/2021 de Caxias do Sul incentiva a inovação e a pesquisa, mas restringe o apoio apenas a empresas de grande porte, excluindo micro e pequenas empresas.

(b)

Conforme a Lei Ordinária nº 8.752/2021, o município de Caxias do Sul oferece medidas de incentivo e apoio à inovação, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico para o ambiente empresarial, acadêmico e social.

(c)

A Lei nº 8.752/2021 estabelece que o apoio à inovação em Caxias do Sul é concedido exclusivamente para projetos com retorno financeiro garantido em curto prazo, desconsiderando o potencial de longo prazo.

(d)

O foco da Lei Ordinária nº 8.752/2021 é unicamente o fomento à produção de bens tangíveis, sem abranger serviços de base tecnológica ou pesquisa científica pura.

(e)

A legislação municipal de Caxias do Sul, através da Lei nº 8.752/2021, não prevê mecanismos de capacitação para os empreendedores que buscam inovar, focando apenas no financiamento.