Questões de Concurso

Um motorista que utiliza frequentemente o transporte público em Caxias do Sul (RS) observa uma nova sinalização em uma via expressa indicando 'Circulação Exclusiva de Ônibus'. Ele tem dúvidas sobre a validade dessa sinalização e as consequências de desrespeitá-la, especialmente considerando que, em alguns momentos, táxis também utilizam a via. Um agente de trânsito o aborda para esclarecer.

(a)

A placa R32, de regulamentação, indica que a via é exclusiva para ônibus e o desrespeito configura infração gravíssima, conforme o CTB, sendo aplicável multa e remoção do veículo.

(b)

A sinalização 'Circulação Exclusiva de Ônibus' é apenas uma recomendação e não impede a circulação de outros veículos, como táxis, exceto em horários específicos indicados na placa.

(c)

O desrespeito à placa R32, quando acompanhada de mensagem complementar como 'Só Ônibus', caracteriza infração leve, com penalidade de advertência ou multa, pois a prioridade é para o transporte coletivo.

(d)

A placa R32, utilizada para priorizar a circulação de transporte público coletivo, pode ser acompanhada de informações complementares e seu desrespeito, quando a via é destinada exclusivamente a esse fim, enquadra-se no Art. 184, III do CTB, sendo infração gravíssima.

(e)

A validade da placa R32 é permanente e sua repetição após acessos significativos é opcional. O desrespeito à sinalização resulta em infração média, com suspensão do direito de dirigir.