Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC644479

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Um cidadão de Caxias do Sul, ao adquirir um trator destinado a trabalhos agrícolas, questiona sobre os procedimentos de identificação e registro desse tipo de veículo. Ele ouviu dizer que houve uma alteração recente na forma como o número de identificação do produto (PIN) é gravado, especialmente em relação ao ano de fabricação ou modelo.

(a)

A Resolução Contran 978/2022 estabelece que o dígito gravado na décima posição do PIN de tratores é sempre o ano de fabricação, não sendo permitido o ano modelo.

(b)

Conforme a Resolução Contran 978/2022, o registro de tratores para fins agrícolas ou de construção permite que o décimo dígito do PIN corresponda ao ano de fabricação ou ao ano modelo do veículo.

(c)

A Resolução Contran 978/2022 trata exclusivamente de tratores de construção civil, dispensando a gravação do ano no PIN.

(d)

A resolução em questão determina a exclusão do registro de tratores que não possuam o ano de fabricação gravado no PIN.

(e)

A décima posição do PIN de tratores, segundo a Resolução Contran 978/2022, deve conter o código do município de fabricação e não o ano.