Questões de Concurso

Um cidadão de Caxias do Sul, que dirige prudentemente há mais de cinco anos sem cometer infrações de trânsito, ouve falar sobre um novo registro que recompensa bons condutores. Ele deseja saber como funciona esse sistema, quem o administra e quais são os critérios para inclusão e exclusão, bem como os benefícios que pode obter por manter um bom histórico de condução.

(a)

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) é administrado pelos DETRANs estaduais e recompensa motoristas que não cometeram infrações nos últimos 24 meses, oferecendo descontos no IPVA.

(b)

O RNPC, administrado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), inclui condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses, e a exclusão ocorre por solicitação do condutor, por infração cometida ou suspensão da CNH.

(c)

A inclusão no RNPC é automática para todos os condutores habilitados e a exclusão só ocorre em caso de cassação da CNH, não havendo benefícios diretos, apenas um registro simbólico.

(d)

O registro é gerido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, e condutores com infrações em processo administrativo recursal são automaticamente excluídos até a decisão final.

(e)

Apenas condutores sem infrações gravíssimas nos últimos 5 anos são incluídos no RNPC, que é administrado pelos municípios e concede isenção de multas.