Questões de Concurso

Um fabricante de tratores em Caxias do Sul busca informações sobre as regulamentações atuais para a gravação do número de identificação do chassi (PIN) em seus veículos. Ele precisa entender as especificações mais recentes, especialmente em relação aos dígitos que indicam o ano de fabricação ou modelo, para garantir a conformidade com as normas de trânsito.

(a)

A Resolução CONTRAN nº 978/22 estabelece que o dígito gravado na décima posição do PIN de tratores poderá corresponder ao ano de fabricação ou ao ano modelo do veículo.

(b)

Conforme a Resolução CONTRAN nº 978/22, o décimo dígito do PIN em tratores deve obrigatoriamente indicar o ano de fabricação, sendo proibido o uso do ano modelo.

(c)

A Resolução CONTRAN nº 978/22 determina que o ano de fabricação ou modelo deve ser gravado na quinta posição do PIN para tratores, e não na décima.

(d)

A regulamentação atual, estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 978/22, exige que o décimo dígito do PIN em tratores seja um código sequencial, sem relação com o ano de fabricação ou modelo.

(e)

O Conselho Nacional de Trânsito, através da Resolução nº 978/22, permite que o ano de fabricação seja indicado na décima posição do PIN, mas o ano modelo só pode ser especificado em documento complementar.