Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade / Conhecimentos Específicos

FC644563

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A gestão de resíduos sólidos em Caxias do Sul segue as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A lei estabelece que a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos é compartilhada e define termos importantes para sua aplicação. Um desses termos refere-se a locais onde a contaminação ocorreu devido à disposição inadequada de substâncias ou resíduos.

(a)

Área de risco, que se refere a qualquer local com potencial de causar danos, sem necessariamente estar associado à disposição de resíduos.

(b)

Área contaminada, que é o local onde a contaminação foi causada pela disposição regular ou irregular de quaisquer substâncias ou resíduos.

(c)

Área de preservação permanente, que se destina à proteção da paisagem, da biodiversidade e do fluxo hídrico, não diretamente relacionada à contaminação por resíduos.

(d)

Área de recuperação ambiental, que se refere a um local já em processo de remediação, mas cujo responsável pela contaminação é claramente identificável.

(e)

Área de descarte autorizado, que é um local licenciado para a disposição de resíduos, onde a contaminação é considerada um risco controlado.