Questões de Concurso

Uma professora da rede municipal de Salvador, ao se deparar com uma situação de suspeita de violência doméstica envolvendo um aluno, precisa agir em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela tem dúvidas sobre quais procedimentos adotar e a quem comunicar o ocorrido, a fim de garantir a proteção integral do estudante.

(a)

A professora deve, primeiramente, investigar a fundo a situação, coletando provas e testemunhos, para só então, se a violência for confirmada, comunicar o fato ao Ministério Público.

(b)

Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos contra criança ou adolescente, a comunicação ao Conselho Tutelar é obrigatória, sem prejuízo de outras providências legais.

(c)

A professora não tem a obrigação de comunicar o fato ao Conselho Tutelar, pois essa responsabilidade recai exclusivamente sobre os pais ou responsáveis legais da criança ou do adolescente.

(d)

A comunicação de suspeita de violência deve ser feita apenas em casos de confirmação, e a professora deve orientar a família a procurar ajuda profissional, sem envolver órgãos públicos inicialmente.

(e)

O ECA prevê que a professora deve registrar o ocorrido em seu diário de classe e aguardar a próxima reunião pedagógica para discutir a situação com a equipe gestora.