Questões de Concurso

A Prefeitura de Cajuru (SP) planeja adquirir novos equipamentos de informática para as escolas municipais. O setor de compras, sob a liderança de Ana, precisa garantir que a pesquisa de preços seja realizada de forma a evitar tanto o sobrepreço quanto o superfaturamento, assegurando a economicidade e a conformidade legal. Ana está revisando os procedimentos para a próxima cotação.

(a)

A pesquisa de preços deve priorizar a coleta de orçamentos de fornecedores que já possuem contratos vigentes com o município, mesmo que os preços estejam acima da média de mercado, para garantir a agilidade.

(b)

O sobrepreço se caracteriza pela contratação de valores acima dos referenciais de mercado, enquanto o superfaturamento é um dano efetivo ao erário ocorrido durante a execução contratual, como medição de serviços superiores ao executado.

(c)

A validade dos preços coletados em sítios eletrônicos especializados é de 2 anos, permitindo maior flexibilidade na comparação de custos ao longo do tempo.

(d)

Para garantir a competitividade, a pesquisa de preços deve se limitar à obtenção de apenas dois orçamentos, a fim de agilizar o processo de dispensa de licitação.

(e)

A Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021 estabelece que a pesquisa de preços para bens e serviços deve ser realizada com base em notas fiscais de aquisições anteriores do próprio órgão, independentemente da data.