Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação para Professores/ Conhecimentos Profissionais

FC644994

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece normas claras para a gestão democrática do ensino público. Em Campo Alegre (AL), a aplicação desses princípios é fundamental para o bom funcionamento das escolas. De acordo com a LDB, a quem compete definir as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, considerando as peculiaridades de cada sistema de ensino?

(a)

Exclusivamente ao Ministério da Educação (MEC), que estabelece normas gerais para todo o país.

(b)

Aos diretores de cada escola, que têm autonomia total para definir suas regras de gestão.

(c)

Aos sistemas de ensino (estadual e municipal), que definirão as normas de acordo com suas especificidades.

(d)

Aos conselhos escolares, que terão a prerrogativa de criar e implementar suas próprias leis de gestão.

(e)

Aos pais e responsáveis pelos alunos, que decidirão coletivamente sobre a forma de gestão das escolas.