Joana, condutora de transporte escolar na cidade de Pereiro, deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para isso, ela precisa atender a requisitos específicos, incluindo a comprovação de que possui nível de escolaridade suficiente e que é penalmente imputável. Considerando as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente as condições necessárias para a renovação da CNH de Joana.