Questões de Concurso

Um motorista experiente, ao se preparar para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi surpreendido com a exigência de um exame toxicológico, mesmo possuindo habilitação apenas na categoria B. Ele argumenta que tal exame é desnecessário para sua categoria e que a exigência só se aplicaria a motoristas profissionais.

(a)

O motorista está correto, pois o exame toxicológico é obrigatório apenas para as categorias C, D e E, e não se aplica a condutores da categoria B.

(b)

O motorista está equivocado. Conforme a legislação de trânsito atual, o exame toxicológico é exigido para condutores das categorias C, D e E, tanto na obtenção quanto na renovação da CNH, e o não cumprimento resulta em infração gravíssima.

(c)

O exame toxicológico é obrigatório para todas as categorias de CNH, independentemente da profissão do condutor, sendo sua não realização motivo para suspensão imediata do direito de dirigir.

(d)

O motorista tem razão em parte. O exame é exigido para as categorias C, D e E, mas a não realização acarreta apenas uma advertência, não havendo suspensão do direito de dirigir.

(e)

A exigência do exame toxicológico para a categoria B é uma medida recente e o motorista tem o direito de recusá-la, pois não estava em vigor quando ele obteve sua CNH.