Questões de Concurso

Durante uma manifestação pacífica em frente a um prédio público, um grupo de indivíduos, insatisfeito com as políticas governamentais, começa a depredar o patrimônio público e a obstruir a via pública, impedindo o trânsito de veículos e pedestres. A ação desses indivíduos configura um crime contra a paz pública, gerando insegurança e transtornos à ordem social.

(a)

A conduta de depredar o patrimônio público e obstruir a via pública, mesmo durante uma manifestação pacífica, caracteriza crime de associação criminosa, pois há um grupo reunido com propósito comum.

(b)

A obstrução da via pública e a depredação do patrimônio público, quando realizadas em contexto de manifestação, configuram o crime de incitação ao crime, pois incentivam outros a cometerem atos ilícitos.

(c)

A conduta de impedir a livre circulação de pessoas e bens em via pública, bem como a depredação do patrimônio, configura o crime de tumulto, que visa a desordem pública.

(d)

A prática de atos que visam a desorganizar a ordem pública, como a depredação de bens e a interrupção da livre circulação, caracteriza o crime de associação para o cometimento de crimes contra a paz pública.

(e)

A ação de depredar o patrimônio público e obstruir a via pública, ainda que em manifestação, configura o crime de associação criminosa, pois os indivíduos se reúnem para cometer delitos.