Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC645048

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Durante uma abordagem policial, um agente percebe que uma pessoa está visivelmente nervosa e evita responder às perguntas. Com base nos conceitos de culpa e culpabilidade, assinale a alternativa que melhor explica a responsabilidade penal nesse caso.

(a)

A culpa do indivíduo é presumida, pois sua conduta demonstrou intenção de cometer o crime.

(b)

A culpabilidade só será considerada se ficar comprovado que o indivíduo agiu com dolo ou culpa consciente, o que não é o caso da pessoa nervosa que evitou responder.

(c)

A culpabilidade não se aplica nesse contexto, pois o nervosismo não constitui elemento de responsabilidade penal.

(d)

A responsabilidade penal depende do resultado efetivo do crime, não da culpabilidade do agente.