Questões de Concurso

Um militar da reserva remunerada, que já prestou serviço à Polícia Militar do Estado do Piauí, foi convocado para atuar em serviço ativo em razão de uma situação de calamidade pública. Ele questiona sua subordinação a um oficial da ativa que possui patente inferior à sua, mas que comanda a operação. É fundamental esclarecer a estrutura e a hierarquia das Polícias Militares.

(a)

O militar da reserva remunerada não pode ser convocado para o serviço ativo em nenhuma hipótese, devendo permanecer em sua situação de inatividade.

(b)

A hierarquia e a disciplina são os pilares das Polícias Militares, e a subordinação em serviço ativo se dá pela patente e pelo posto, independentemente da situação de militar (ativa, reserva ou reformado).

(c)

A patente inferior não pode comandar um superior, mesmo em serviço ativo. O militar da reserva remunerada tem precedência sobre qualquer oficial da ativa.

(d)

O militar da reserva remunerada, ao ser convocado, retorna à ativa com todos os direitos e prerrogativas da patente, mas não pode ser submetido a comando de oficial de patente inferior.

(e)

A convocação para o serviço ativo em calamidade pública suspende a hierarquia militar, permitindo que todos atuem de forma colaborativa sem subordinação formal.