Questões de Concurso

Um município da região Nordeste enfrenta um aumento significativo de famílias em situação de vulnerabilidade social, com destaque para a fragilização de vínculos familiares e a privação de acesso a bens e serviços básicos. A gestão municipal busca implementar ações efetivas para prevenir a ocorrência de riscos e fortalecer os laços comunitários, garantindo que os cidadãos tenham condições dignas de subsistência e desenvolvimento. Diante desse cenário, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) orienta a organização dos serviços de proteção social.

(a)

A Proteção Social Especial, por sua natureza, é a mais indicada para atender a essas famílias, pois lida diretamente com situações de risco e violação de direitos, oferecendo acompanhamento intensivo e individualizado.

(b)

A Proteção Social Básica deve ser priorizada, pois seu objetivo é justamente prevenir situações de risco, desenvolver potencialidades e fortalecer vínculos familiares e comunitários, sendo a porta de entrada para o sistema de assistência social.

(c)

A Proteção Social Especial de Alta Complexidade é a mais adequada, pois abrange desde o abandono e maus-tratos até o uso de substâncias psicoativas, garantindo intervenções mais drásticas e protetivas.

(d)

A Proteção Social Especial de Média Complexidade é a ideal, pois lida com a violação de direitos, mas mantém os vínculos familiares e comunitários, necessitando de maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada.

(e)

Não há distinção clara entre as proteções na PNAS/2004; todas as famílias em vulnerabilidade devem ser encaminhadas para serviços genéricos, sem a necessidade de categorização específica.