Questões de Concurso

O processo de emancipação político-administrativa de um município é um rito de passagem fundamental em sua história, marcando o início de uma nova fase de autonomia e autogoverno. Para Marco (CE), a conquista dessa independência administrativa não foi um evento isolado, mas sim o resultado de anseios e lutas que culminaram em sua criação como ente federativo autônomo. A compreensão desse processo é vital para entender a formação de sua identidade municipal.

(a)

Marco foi elevada à categoria de município em 15 de agosto de 1963, desmembrando-se do município de Acaraú, por meio da Lei Estadual nº 5.040, de 22 de novembro de 1963, um marco em sua história.

(b)

A autonomia de Marco foi conquistada em 1950, através da Lei Estadual nº 1.234, que a desmembrou do município de Sobral, impulsionada pela necessidade de melhor gestão dos recursos hídricos da região.

(c)

Marco tornou-se município autônomo em 1988, pela Lei Estadual nº 10.000, desmembrando-se de Camocim, em um processo que visava a descentralização administrativa e o fortalecimento das regiões litorâneas.

(d)

O município de Marco foi criado em 1970, pela Lei Estadual nº 3.456, desmembrando-se de Granja, como resultado de um projeto de desenvolvimento regional focado na expansão agrícola.

(e)

A emancipação de Marco ocorreu em 1945, por meio de um decreto que a desmembrou de Santana do Acaraú, em reconhecimento à sua importância como centro comercial emergente.