Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um motorista que atua no transporte de passageiros em Salvador (BA) precisa garantir a segurança de todos os envolvidos na circulação viária. Conforme a legislação de trânsito, o trânsito em condições seguras é um direito fundamental. Diante disso, a quem cabe a responsabilidade primária de adotar as medidas necessárias para assegurar esse direito?