Questões de Concurso

A República Federativa do Brasil, em sua organização político-administrativa, é formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa estrutura federativa, conforme estabelecido na Constituição Federal, assenta-se em fundamentos essenciais que norteiam a atuação do Estado e a vida em sociedade. Dentre os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, destacam-se aqueles que visam à construção de uma nação justa e solidária.

(a)

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil.

(b)

A separação dos poderes, a independência dos entes federativos, a autonomia municipal e a descentralização administrativa são os fundamentos primordiais da República Federativa do Brasil.

(c)

A busca pela igualdade social, a erradicação da pobreza, a promoção do desenvolvimento econômico e a garantia do bem-estar coletivo constituem os fundamentos da República Federativa do Brasil.

(d)

O respeito à soberania popular, a participação cidadã nos processos decisórios, a defesa dos direitos humanos e a cooperação internacional são os fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil.