Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/14, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Ele abrange diversos níveis e modalidades de ensino, com o objetivo de reduzir desigualdades e melhorar a qualidade da educação em todo o país, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes.

(a)

O PNE tem como meta principal a universalização do ensino superior, com foco na formação de doutores para a pesquisa científica, negligenciando as demais etapas da educação básica.

(b)

Uma das metas do PNE é a valorização dos profissionais da educação, buscando assegurar formação adequada, plano de carreira e remuneração compatível com a complexidade do trabalho.

(c)

A Lei nº 13.005/14 estabelece que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser obrigatório e confessional, seguindo a doutrina da religião majoritária no país.

(d)

O PNE visa exclusivamente a expansão da rede de escolas técnicas, com o objetivo de formar mão de obra qualificada para o mercado de trabalho industrial.

(e)

O plano prevê a redução do investimento público em educação, com o objetivo de estimular a participação do setor privado e a criação de escolas com fins lucrativos.