Questões de Concurso

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), reformulada pela Portaria GM/MS nº 2.436 de 2017, estabelece diretrizes para a organização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa política define a Atenção Básica como um conjunto de ações de saúde nos âmbitos individual e coletivo, abrangendo promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. Considerando a estrutura e os objetivos da PNAB, analise as afirmativas.

(a)

A Atenção Básica é caracterizada por ações voltadas exclusivamente para o tratamento de doenças, com foco principal no indivíduo e na cura, desconsiderando os aspectos preventivos e de promoção da saúde.

(b)

A PNAB preconiza que as ações de Atenção Básica devem ser desenvolvidas de forma fragmentada, com pouca integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde, priorizando ações curativas em detrimento das preventivas.

(c)

A Atenção Básica, conforme a PNAB, engloba um conjunto de ações que visam a integralidade do cuidado, incluindo promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação, com foco tanto no indivíduo quanto na coletividade, e considerando os determinantes sociais da saúde.

(d)

A política atual revogou todas as diretrizes anteriores, tornando obsoleta qualquer menção a modelos de atenção primária que incluam ações de promoção e prevenção, focando apenas em ações de alta complexidade.

(e)

A PNAB de 2017 manteve integralmente as diretrizes da portaria anterior, sem propor reformulações significativas na organização da atenção primária à saúde, especialmente no que tange à integração com a rede de atenção à saúde (RAS).